Execução Fiscal 0045741-81.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.977,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO PINDAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de JOAO PINDAR em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:31

13/12/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de JOAO PINDAR em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:10

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO PINDAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045741-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 15:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

28/11/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2016, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 10:30

Remessa

25/11/2016, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 16:20

Remessa

10/06/2016, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 12:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

18/01/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/01/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 11:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/09/2015, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 13:42

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 15:03

Remessa

30/06/2015, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2014, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/10/2014, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 14:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 16:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 16:04