Execução Fiscal 0044308-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.916,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DELMIRA L DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de DELMIRA L DO NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de DELMIRA L DO NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 16:37

Intimação de Decisão

•20/11/2023, 10:49

26/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de DELMIRA L DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:10

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DELMIRA L DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044308-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:39

Remessa

23/07/2021, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - dev corresp mov 07/08/2020

11/08/2020, 08:10

AGUARD. RETORNO DE AR

05/08/2020, 10:12

REMESSA AOS CORREIOS - bo322323139br DELMIRA 66087270

23/07/2020, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:25

Remessa

18/12/2019, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:04

OUTROS

05/12/2019, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:01

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 17:33

Remessa

22/04/2019, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 13:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065067562

21/02/2018, 11:06

Remessa

21/02/2018, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 13:55

Remessa

03/05/2017, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 13:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:02

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 18:56

Remessa

23/06/2016, 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 18:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:50

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2015, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2015, 16:02

Remessa

09/11/2015, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2015, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2015, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2015, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2015, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 11:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 15:41

Remessa

21/01/2015, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2014, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 16:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 16:42

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 16:21

Remessa

04/06/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2014, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2014, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

14/02/2014, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658834-80 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658834-80 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658834-80 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

08/01/2014, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/09/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2013, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 08:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2012, 08:33

Remessa

21/05/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:28

Expedição de documento - Expedição de documento

11/04/2012, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/04/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2012, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443084720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 11:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:23

Sentença

•29/08/2025, 10:12