Execução Fiscal 0042475-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.003,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDMILSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

Certidão

•28/03/2022, 00:00

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMILSON OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042475-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:40

Remessa

22/07/2021, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2014, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2014, 16:34

Remessa

27/08/2014, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2014, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

06/03/2014, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02921302-57 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02921302-57 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02921302-57 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 07:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/10/2013, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

07/10/2013, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 12:02

Remessa

28/05/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2013, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2013, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2013, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2013, 13:21

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00424759120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 11:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:58