Execução de Título Extrajudicial 0013407-54.2018.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0013407-54.2018.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Nome: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, 390, APTO 2003- JURUNAS, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 EXECUTADO: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Nome: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Endereço: AVENIDA FLORIANOPOLIS, 81, FUNERARIA PAX SAO PEDRO, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. A fim de dar prosseguimento ao feito, determino o encaminhamento dos autos ao GEIP para realização de pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD, com a modalidade teimosinha, no intuito de encontrar valores passíveis de penhora. Ante a ausência de manifestação acerca da decisão de ID 160722857, determino que o valor constante da petição inicial seja utilizado como parâmetro para referida pesquisa. Cumpra-se. Tailândia/PA, data da assinatura eletrônica. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0013407-54.2018.8.14.0074

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 14:03

Documento

12/05/2026, 14:03

Decurso de Prazo

10/12/2025, 11:49

Publicação

13/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA EXECUTADO: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Nome: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Endereço: AVENIDA FLORIANOPOLIS, 81, FUNERARIA PAX SAO PEDRO, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0013407-54.2018.8.14.0074 Vistos, etc. Inicialmente, procedam-se aos ajustes necessários diante da renúncia de mandato apresentada no id 153427475. Para fins de pesquisa de valores via SISBAJUD, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito. P.I.C. Tailândia/PA, 7 de novembro de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 09:05

Outras Decisões

07/11/2025, 19:48

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:26

Documentos

Decisão

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Nome: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, 390, APTO 2003- JURUNAS, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 EXECUTADO: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Nome: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Endereço: AVENIDA FLORIANOPOLIS, 81, FUNERARIA PAX SAO PEDRO, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0013407-54.2018.8.14.0074 Vistos, etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial em que o exequente, em petição de ID 135173213, manifesta interesse no prosseguimento do feito e requer: a) desconsideração do pedido anterior (id nº 76736699) devido ao estado de sucateamento dos veículos penhorados; e b) nova penhora online das contas bancárias da executada na modalidade "TEIMOSINHA". Concomitantemente, a empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A informa (ID 139234784) que o veículo VW Saveiro (placa QEC8226), que estava custodiado em seu pátio, foi leiloado em 28/06/2024 pelo valor de R$ 20.800,00, restando o saldo líquido de R$ 130,91 após dedução das despesas previstas no art. 328, §6º, do CTB. I - DO DESBLOQUEIO DOS VALORES DO LEILÃO Considerando que o leilão do veículo VW Saveiro foi devidamente realizado conforme os procedimentos legais estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, com prestação de contas aprovada pelo DETRAN/MA, DEFIRO o desbloqueio do valor líquido de R$ 130,91 (cento e trinta reais e noventa e um centavos), determinando sua transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos. II - DA REMOÇÃO DAS RESTRIÇÕES VEHICULARES Nesta data promovo o desbloqueio dos veículos constrito nestes autos, conforme espelho em anexo, sendo eles: · Honda/Biz 125 ES (placa OTM3982) · Honda/Pop 100 (placa OTX3758) · VW/Saveiro Plancar Fun (placa QEC8226) · Honda/Biz 110I (placa QEN1895) III - DA INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS Considerando o pedido de nova penhora online na modalidade "TEIMOSINHA", INTIME-SE o exequente DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais relativas ao pedido de bloqueio de contas bancárias via sistema SISBAJUD, comprovando o pagamento nos autos. CUMPRA-SE no prazo legal. INTIME-SE as partes. Tailândia/PA, 1 de julho de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Nome: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, 390, APTO 2003- JURUNAS, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 EXECUTADO: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Nome: JNP FURTADO SERVICOS FUNERAISME Endereço: AVENIDA FLORIANOPOLIS, 81, FUNERARIA PAX SAO PEDRO, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Analisando os autos, verifica-se que no id 9546180 fora determinada a expedição de mandado de busca e apreensão dos veículos penhorados e enumerados em espelho do RENAJUD juntado às fls. 103. Contudo, o Oficial de Justiça certificou no id 103737158 que não conseguiu realizar a diligência por não conseguir o contato do Depositário/exequente. Posteriormente, fora colacionado aos autos um Ofício da empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A, responsável pela logística dos veículos apreendidos pelo Detran/PA, informando que o automóvel VOLKSWAGEN SAVEIRO PLANCAR FUN, 2018/2018, PLACA QUEC8226, CHASSI 9BWKB45U5JP088967, RENAVAM 1160484918 foi apreendido e está localizado no pátio da empresa, por débitos referentes à IPVA, licenciamento, seguro obrigatório, multas e saldos devedores correspondentes a despesas com recolhimento e estadia. Neste sentido, a empresa de logística requereu a retirada do veículo com o pagamento dos respectivos débitos constantes no art. 328, §14º, do CTB ou sua liberação para leilão extrajudicial, visando a quitação dos débitos do veículo e disponibilização a estes autos de eventual valor remanescente, caso haja sobra. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0013407-54.2018.8.14.0074 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, informe seus contatos, a fim de viabilizar o contato com o Oficial de Justiça para a realização da busca e apreensão dos bens penhorados; bem como informe se deseja realizar a retirada do veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO PLANCAR FUN, 2018/2018, PLACA QUEC8226, CHASSI 9BWKB45U5JP088967, RENAVAM 1160484918, do pátio da empresa de logística contratadada pelo DETRAN/PA, com o pagamento das despesas constantes no art. 328, §4º, do CTB, ou opta por liberar esse veículo dos bens penhorados, com a retirada da restrição judicial anteriormente imposta. Ademais, deve a parte exequente realizar outros requerimentos que entender cabíveis. Após, conclusos. Data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito.

22/11/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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