Execução de Título Extrajudicial 0010243-85.1995.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0010243-85.1995.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA, ELCIO DE MEDEIROS, AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROS Nome: PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA Endereço: PRESIDENTE VARGAS, 2556, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-005 Nome: ELCIO DE MEDEIROS Endereço: AL TIRADENTES, 1015, ESTRELA, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-150 Nome: AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROS Endereço: Alameda Tiradentes, 1015, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-150 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0010243-85.1995.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VISTOS. 1.Indefiro o pedido de citação por edital de id. 142016507, já que a pessoa jurídica não está INAPTA e consta nos autos o óbito do outro executado. Em vista da certidão de óbito do executado ELCIO DE MEDEIROS, Id. 135610134, bem como situação de INAPTA da pessoa jurídica, em anexo, e da petição de Id. 135610127, manifeste-se o executado no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. Dil. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0010243-85.1995.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por meio de seu(s) patrono(s), para que se manifestem acerca da petição id 135610127, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 29 de janeiro de 2025. KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0010243-85.1995.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante a Decisão Id 104507301, fica intimada a parte Exequente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de mandado de intimação dos Executados, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 4 de setembro de 2024. DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A Nome: BANCO DA AMAZONIA S/A Endereço: desconhecido EXECUTADO: ELCIO DE MEDEIROS, PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA, AGUIDA NORANEY LIMA ALVES Nome: ELCIO DE MEDEIROS Endereço: desconhecido Nome: PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA Endereço: desconhecido Nome: AGUIDA NORANEY LIMA ALVES Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0010243-85.1995.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. 1. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, tendo em vista que a parte executada não pagou nem garantiu a execução. Assim, este Juízo efetuou a tentativa de bloqueio ‘online’ dos ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado. 2. Desta forma, obtida a resposta, constata-se que o bloqueio restou frutífero, considerando que houve a PENHORA PARCIAL DO DÉBITO, conforme espelho ora anexado. Considerando que já realizada a transferência do montante para conta única deste E TJPA, deverá desde logo, a UPJ proceder a abertura de subconta vinculada ao processo, viabilizando a imediata vinculação da quantia constrita aos presentes autos. 3. Assim, INTIME-SE pessoalmente a parte executada, acaso não tenha advogado constituído nos autos (art. 854, §2º do CPC) acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC, bem como, apresentar eventual impugnação, nos próprios autos, quanto à penhora realizada, nos termos do art. 917, §1º[1] do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. 4. Da mesma forma, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse no feito, indicando por qual das medidas executivas pretende que o feito prossiga, bem como, novos bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ocasião em que deverá informar o valor atualizado do débito, atentando-se que parte da quantia já foi objeto de constrição. Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Após, havendo ou não manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Belém/PA,. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital RP [1] § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 APENSO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22050310391500000000056975776 DOC 01 APENSO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310392200000000056975777 DOC 01 APENSO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310392900000000056975778 DOC 01 APENSO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22050310393800000000056976379 DOC 01 APENSO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22050310394400000000056976380 DOC 01 APENSO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22050310395100000000056976612 DOC 01 APENSO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22050310395700000000056976613 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (1)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310400500000000056976615 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (1)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310401200000000056976617 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (1)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310401700000000056976618 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (2)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310402100000000056976619 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (2)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310402800000000056977001 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (2)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310403500000000056977004 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310404500000000056977006 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310405300000000056977008 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310405900000000056977011 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (1)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310410700000000056977014 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (1)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310411500000000056977194 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (1)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310411900000000056977195 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (2)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310412600000000056977196 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (2)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310413000000000056977197 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (2)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310413500000000056977198 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (3)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310414300000000056977199 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (3)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310415000000000056977227 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (3)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310415400000000056977329 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (4)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310420000000000056977331 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (4)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310420500000000056977332 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (4)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310421300000000056977333 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (5)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310421700000000056977335 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (5)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310422400000000056977354 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (5)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310422800000000056977357 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (6)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310423500000000056977359 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (6)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310424100000000056977361 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (6)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310424700000000056977362 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (7)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310425100000000056977363 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (7)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310425800000000056977437 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (7)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310430400000000056977438 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (8)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310430900000000056977440 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (8)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310431500000000056977442 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (8)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310432000000000056977445 DOC 04 Atos Instrutorios (1)_parte_0001.pdf Documento de Migração 22050310432300000000056977446 DOC 04 Atos Instrutorios (1)_parte_0002.pdf Documento de Migração 22050310433000000000056977460 DOC 04 Atos Instrutorios (1)_parte_0003.pdf Documento de Migração 22050310434000000000056977461 DOC 04 Atos Instrutorios (2).pdf Documento de Migração 22050310434200000000056977462 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22050310434700000000056977463 Petição Petição 22062415483992500000064132613 0010243-85.1995.8.14.0301 - Pronac Produtos Nacionais Ltda - Chamar o feito à ordem Petição 22062415484014900000064132617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012513445738700000081148266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012513445738700000081148266 Petição Petição 23013018425689700000081415287 Petição Petição 23021415191078400000082326220 Petição Petição 23030616112413900000083398282 Certidão Certidão 23080712243065300000092760822 Petição Petição 23103114402101100000097378095

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•24/10/2025, 00:00