Execução Fiscal 0040638-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.990,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO F SOARES E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:16

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:53

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:16

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:53

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 13:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:31

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 13:09

Juntada de Ofício

08/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO F SOARES E OUTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040638-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 09:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:40

Remessa

22/07/2021, 12:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:48

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:44

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 13:06

Remessa

13/12/2016, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:05

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:59

Remessa

29/08/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:41

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/01/2014, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406389820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 13:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 08:59