Execução Fiscal 0021543-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 19.287,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

CIN LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de CIN LTDA ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: CIN LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021543-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 11:11

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:43

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de CIN LTDA ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: CIN LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021543-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 14:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:49

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 17:13

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 14:52

Remessa

16/06/2015, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2014, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2014, 16:43

Remessa

22/08/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2014, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : TATIANA MAGALHAES COSENZA

28/02/2014, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01485972-23 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01485972-23 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01485972-23 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01485972-23 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01485972-23 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

10/01/2014, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2013, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDVALDO PINTO GAMA para : SELENE CUNHA BARRETO

07/11/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2013, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : EDVALDO PINTO GAMA

06/11/2013, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

04/11/2013, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00215432820118140301: - Observação alterada.

30/06/2011, 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2011, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/06/2011, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/06/2011, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2011, 11:55