Execução de Título Extrajudicial 0853459-23.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 55.989.976,09

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:26

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:26

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:33

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:26

Documentos

Decisão

•18/10/2019, 15:15

Decisão

•21/10/2019, 08:30

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:26

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0853459-23.2019.8.14.0301 DECISÃO Foi certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido. As partes foram intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, todavia não apresentaram requerimento. Tendo em vista o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:22

Determinado o arquivamento

29/01/2024, 08:22

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:39

Juntada de petição

29/11/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: BRUNO DELGADO CHIARADIA - OAB/SP 177.650. EMBARGADO: VENEZA INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA – OAB/PA 12.724. EMBARGADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. JOÃO CARLOS LEAL MOREIRA CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA MAURICIO LEAL MOREIRA KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES IMOBILIARIAS LTD 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL – N.º 0853459-23.2019.8.14.0301. COMARCA: BELÉM / PA.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: BRUNO DELGADO CHIARADIA - OAB/SP 177.650. EMBARGADO: VENEZA INCORPORADORA LTDA. CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. JOÃO CARLOS LEAL MOREIRA CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA MAURICIO LEAL MOREIRA KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA – EPP. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, OAB/PA 13.179. RELATOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº. 0853459-23.2019.8.14.0301. COMARCA: BELÉM / PA.

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2020, 11:08

Juntada de Certidão

13/07/2020, 11:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:02

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2020, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 16:43

Cancelada a movimentação processual

12/06/2020, 16:41

Juntada de Certidão

12/06/2020, 16:37

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:17

Decorrido prazo de KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:17

Juntada de Petição de apelação

19/11/2019, 19:42

Decorrido prazo de BRADESCO S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:23

Juntada de Petição de apelação

29/10/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:25

Indeferida a petição inicial

25/10/2019, 13:41

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 13:40

Movimento Processual Retificado

25/10/2019, 13:40

Movimento Processual Retificado

25/10/2019, 13:39

Conclusos para decisão

25/10/2019, 13:39

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 13:38

Movimento Processual Retificado

25/10/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:54

Juntada de certidão

21/10/2019, 11:05

Conclusos para decisão

21/10/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 08:30

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

18/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão

16/10/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 16:16

Documento de Comprovação

•22/10/2019, 15:54

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 15:49

Sentença

•25/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:45

Decisão

•28/09/2020, 14:40

Decisão

•21/10/2020, 14:03

Despacho

•24/03/2022, 15:39

Despacho

•25/03/2022, 08:27

Decisão

•27/10/2022, 12:27

Decisão

•27/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/10/2019, 15:15

Decisão

•21/10/2019, 08:30

Documento de Comprovação

•22/10/2019, 15:54

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 15:49

Sentença

•25/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:45

Decisão

•28/09/2020, 14:40

Decisão

•21/10/2020, 14:03

Despacho

•24/03/2022, 15:39

Despacho

•25/03/2022, 08:27

Decisão

•27/10/2022, 12:27

Decisão

•27/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:13

Decisão

•29/01/2024, 08:22