Execução Fiscal 0016959-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.023,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WLADEMIR VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de WLADEMIR VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:42

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:31

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de WLADEMIR VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 01:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 12:39

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•15/01/2026, 08:42

25/01/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:42

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:31

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 12:39

Juntada de Ofício

08/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de WLADEMIR VASCONCELOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WLADEMIR VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016959-35.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 10:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:54

Remessa

22/07/2021, 12:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:02

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:36

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2016, 10:58

Remessa

05/09/2016, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:37

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 12:03

Remessa

11/03/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : NOELIA ALVES NOBRE

23/01/2014, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

25/09/2013, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2013, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2013, 07:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/09/2013, 07:30

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2013, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

10/09/2013, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169593520128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 11:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:39