Execução Fiscal 0023081-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.319,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HERDEIROS DE A NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HERDEIROS DE A NEVES em 23/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:45

Baixa Definitiva

23/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 07:42

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de HERDEIROS DE A NEVES em 23/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:45

Baixa Definitiva

23/09/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:01

Sentença

•18/09/2025, 09:06

23/09/2025, 07:42

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:49

Decorrido prazo de HERDEIROS DE A NEVES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:46

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HERDEIROS DE A NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023081-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:39

Remessa

22/07/2021, 14:43

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

16/11/2020, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

05/05/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 13:57

Remessa

30/04/2014, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2013, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2013, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/07/2013, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/09/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

18/08/2011, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230819820118140301: - Observação alterada.

14/07/2011, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2011, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/07/2011, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2011, 11:41