Execução Fiscal 0021005-67.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.332,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de RONALDO SILVA SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:41

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:09

Decisão

•10/09/2025, 13:16

12/07/2025, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de RONALDO SILVA SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:41

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO SILVA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021005-67.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 16:37

Remessa

20/01/2015, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:25

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 18:41

Remessa

01/10/2014, 18:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 07:48

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 13:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2014, 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2014, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

29/07/2014, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/07/2014, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 09:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/06/2014, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2014, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:51

OUTROS

14/04/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 11:01

Remessa

21/03/2014, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

03/09/2013, 23:00

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00210056720128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 08:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 11:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:22