Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802488-49.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:32

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:30

Expedição de documento (Informações)

03/10/2025, 11:32

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/10/2025, 10:20

Trânsito em julgado

25/09/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 11:13

Publicação

22/08/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:59

Publicação

21/08/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(167)

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 12:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:32

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Informações)

03/10/2025, 11:32

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/10/2025, 10:20

Trânsito em julgado

25/09/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 11:13

Publicação

22/08/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:59

Publicação

21/08/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:09

Mero expediente

18/08/2025, 12:58

de Instrução e Julgamento (realizada)

18/08/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 14:13

Mero expediente

14/08/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:47

Publicação

13/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:20

de Instrução e Julgamento (designada)

09/05/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 07:44

Mero expediente

08/05/2025, 13:47

de Instrução e Julgamento (realizada)

08/05/2025, 13:17

Publicação

07/05/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 20:27

Mero expediente

30/04/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 19:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2025, 17:51

Decurso de Prazo

10/02/2025, 22:23

Decurso de Prazo

08/02/2025, 15:20

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:08

Publicação

24/01/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:55

Mandado

23/01/2025, 12:04

Mandado

23/01/2025, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2025, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 12:47

Audiência (designada; instrução e julgamento)

22/01/2025, 12:24

Mudança de Classe Processual

21/01/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:04

Decurso de Prazo

01/01/2025, 01:59

Decurso de Prazo

01/01/2025, 01:59

Decurso de Prazo

01/01/2025, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:10

Mero expediente

19/12/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 12:48

Petição (Parecer)

22/11/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 09:26

Ato ordinatório

08/11/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 05:29

Publicação

08/11/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 15:10

Mero expediente

05/11/2024, 14:09

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

31/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 08:58

Decurso de Prazo

22/09/2024, 01:25

Decurso de Prazo

18/09/2024, 10:18

Decurso de Prazo

18/09/2024, 10:18

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 22:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2024, 22:16

Mandado

09/09/2024, 11:26

Publicação

07/09/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:34

Mero expediente

04/09/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2024, 00:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:55

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2024, 12:29

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2024, 11:58

Mandado

16/07/2024, 14:43

Mandado

16/07/2024, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 09:39

Mandado

15/07/2024, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 12:13

Expedição de documento (Informações)

12/07/2024, 10:15

Decurso de Prazo

30/06/2024, 03:35

Decurso de Prazo

30/06/2024, 03:35

Publicação

17/06/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 01:35

Audiência (designada; instrução e julgamento)

13/06/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:04

Mero expediente

13/06/2024, 13:48

Audiência (realizada; preliminar)

12/06/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 19:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2024, 19:33

Decurso de Prazo

12/05/2024, 06:28

Decurso de Prazo

01/05/2024, 03:10

Decurso de Prazo

27/04/2024, 02:40

Decurso de Prazo

20/04/2024, 06:33

Publicação

15/04/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:35

Decurso de Prazo

10/04/2024, 15:50

Decurso de Prazo

10/04/2024, 15:47

Mero expediente

10/04/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 08:12

Expedição de documento (Decisão)

25/03/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:50

Publicação

21/03/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:50

Mandado

19/03/2024, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2024, 09:21

Mero expediente

18/03/2024, 14:02

Decurso de Prazo

18/03/2024, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/03/2024, 04:05

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 21:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 09:36

Publicação

21/02/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 02:54

Audiência (designada; preliminar)

19/02/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:03

Mero expediente

19/02/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 13:36

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 12:06