Execução Fiscal 0056067-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.471,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE FERREIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE FERREIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056067-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:02

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

31/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE FERREIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056067-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:09

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:29

Remessa

11/04/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 15:56

Remessa

05/12/2012, 15:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 08:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2012, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/09/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 09:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2011, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 11:52

Remessa

05/10/2010, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

15/06/2010, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 13:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO COREIO 12.375/09-B

11/12/2009, 00:00

CITACAO

03/12/2009, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:29

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

25/11/2009, 11:22