Execução Fiscal 0054541-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.365,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO CRUZ DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

11/02/2026, 08:41

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ DE CASTRO em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 22:01

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

11/02/2026, 08:41

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ DE CASTRO em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ DE CASTRO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO CRUZ DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054541-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 12:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:47

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 08:11

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 08:58

EXPEDIR OFICIO

29/11/2016, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 10:52

Remessa

28/11/2016, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 06:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:30

Remessa

29/08/2016, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:48

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2014, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2014, 15:52

Remessa

21/08/2014, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2014, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

05/02/2014, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564628-56 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564628-56 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545410620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Sentença

•01/10/2025, 12:55