Embargos de Declaração Cível 0867066-35.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Lucia Bentes Lynch

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Lucio Barreto Guerreiro JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

ERKS ALVES VELASCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO NOBUHIRO HIURA

OAB/PA 20427·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FERNANDO NOBUHIRO HIURA

OAB/PA 20427·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679·CPF·Representa: Autor

FERNANDO NOBUHIRO HIURA

OAB/PA 20427·CPF·Representa: Réu

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2024, 13:49

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:25

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:15

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:15

Petição

09/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Carta)

04/09/2024, 13:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2024, 09:32

Mérito

29/08/2024, 14:11

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 15:04

Todas as movimentações(50)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2024, 13:49

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:25

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:15

Documentos

•05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:15

Petição

09/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Carta)

04/09/2024, 13:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2024, 09:32

Mérito

29/08/2024, 14:11

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 15:04

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 14:49

Adiado

01/08/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:14

Para julgamento de mérito

28/06/2024, 15:08

Movimentação processual

24/06/2024, 12:25

Redistribuição

30/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

23/01/2024, 09:38

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:39

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:03

Petição

05/12/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 10:55

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:40

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:42

Petição

21/11/2023, 09:41

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 09:05

Petição

16/11/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06/11/2023. _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:42

Expedição de documento (Acórdão)

06/11/2023, 09:42

Provimento

03/11/2023, 04:38

Petição

26/10/2023, 16:42

Mérito

26/10/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 11:34

Para julgamento de mérito

26/09/2023, 11:32

Movimentação processual

25/09/2023, 14:21

Recebimento

24/05/2022, 09:46

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 09:46

Intimação

•05/12/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00