Execução Fiscal 0055445-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 6.968,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COMERCIAL AMAZONIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 13:33

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COMERCIAL AMAZONIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055445-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 18:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2019, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2019, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063336257

19/02/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 14:41

Remessa

19/02/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2018, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 06:04

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:56

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

PROVIDENCIAR EDITAIS

01/10/2010, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2010, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/07/2010, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/07/2010, 09:26

CITACAO E PENHORA

20/07/2010, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.107//09

15/12/2009, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:46

CITACAO

03/12/2009, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 09:52

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 06:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

24/11/2009, 09:11