Execução Fiscal 0055899-74.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.204,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AMELIA DOS R SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DOS R SOUZA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AMELIA DOS R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055899-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 11:11

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:43

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DOS R SOUZA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AMELIA DOS R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055899-74.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/02/2020

17/02/2020, 12:09

REMESSA AOS CORREIOS - BO 231103399 BR - MARIA AMELIA - 66670780

22/01/2020, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2020, 06:22

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2020, 06:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 06:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

07/10/2013, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 15:11

Remessa

24/09/2013, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2013, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2013, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2013, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2012, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2011, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2011, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2011, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

10/01/2011, 13:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2010, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO - PELO OFICIAL

20/07/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.317//09

15/12/2009, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 10:37

CITACAO

03/12/2009, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 10:45

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 07:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 07:53