Execução Fiscal 0053871-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.468,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ISRAEL DR LOURINHO JANAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

17/12/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 10:38

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 10:38

Juntada de identificação de ar

23/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de ISRAEL DR LOURINHO JANAU em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de ISRAEL DR LOURINHO JANAU em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Todas as movimentações(114)

Juntada de identificação de ar

17/12/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 10:38

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 10:38

Juntada de identificação de ar

23/07/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 17:56

Despacho

•05/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de ISRAEL DR LOURINHO JANAU em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de ISRAEL DR LOURINHO JANAU em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:07

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:56

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de ISRAEL DR LOURINHO JANAU em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:49

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISRAEL DR LOURINHO JANAU CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053871-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:28

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:52

Remessa

27/04/2017, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:00

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 09:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:51

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2016, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:00

Remessa

06/09/2016, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:19

Remessa

22/05/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

14/02/2014, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01568171-97 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01568171-97 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01568171-97 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00538716520118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:45

Sentença

•23/06/2025, 13:55

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 10:38