Execução Fiscal 0804572-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.954,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMAR SANTANA DA C JUCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Apensado ao processo 0892842-32.2024.8.14.0301

06/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de OSMAR SANTANA DA C JUCA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:30

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804572-42.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR SANTANA DA C JUCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 024645 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 20:22

Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:44

Todas as movimentações(29)

Apensado ao processo 0892842-32.2024.8.14.0301

06/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de OSMAR SANTANA DA C JUCA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•12/03/2018, 12:09

Despacho

•23/07/2020, 17:07

Decisão

•08/06/2021, 20:22

Sentença

•24/03/2022, 19:54

Sentença

•25/03/2022, 09:02

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19/04/2022, 22:30

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804572-42.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMAR SANTANA DA C JUCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 024645 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 20:22

Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:44

Expedição de Decisão.

29/01/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:07

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:13

Cancelada a movimentação processual

23/07/2020, 15:13

Conclusos para decisão

23/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 15:40

Decorrido prazo de OSMAR SANTANA DA C JUCA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 12:09

Conclusos para despacho

08/02/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 11:01