Execução Fiscal 0822053-18.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.800,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J A RIBEIRO COMERCIO DE CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Apensado ao processo 0892861-38.2024.8.14.0301

06/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de J A RIBEIRO COMERCIO DE CONFECCOES - ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 13:30

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:29

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822053-18.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J A RIBEIRO COMERCIO DE CONFECCOES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 referente a inscrição 169400-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:40

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:16

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0892861-38.2024.8.14.0301

06/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de J A RIBEIRO COMERCIO DE CONFECCOES - ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 13:30

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 11:43

Despacho

•31/07/2019, 11:21

Decisão

•16/06/2020, 15:49

Despacho

•19/10/2021, 10:13

Sentença

•24/03/2022, 19:54

Sentença

•25/03/2022, 09:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/04/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:29

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822053-18.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra J A RIBEIRO COMERCIO DE CONFECCOES - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 referente a inscrição 169400-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:40

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:13

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 12:00

Expedição de Carta.

30/06/2020, 12:00

Outras Decisões

16/06/2020, 15:49

Conclusos para decisão

16/06/2020, 09:38

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 09:38

Conclusos para decisão

16/04/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:21

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:46

Juntada de documento de comprovação

03/07/2019, 09:46

Juntada de certidão

03/07/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 11:43

Conclusos para despacho

14/05/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 16:59