Execução de Título Extrajudicial 0800255-64.2024.8.14.0018 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800255-64.2024.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA segue a sentença prolatada no processo principal

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:15

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:51

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº:0800255-64.2024.8.14.0018 DESPACHO Com efeito, a norma legal estabelece que os embargos à execução constituem ação incidental e devem ser distribuídos por dependência aos autos da execução principal. Contudo, considerando o princípio da instrumentalidade das formas e o dever de cooperação e busca pela máxima efetividade processual, consagrados pelo novo CPC, e primando pela não surpresa, assim como pela primazia do julgamento de mérito, entende-se razoável oportunizar à parte a correção do vício de procedimento, desde que tempestivos os embargos. Neste sentido, em observância ao art. 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte embargante, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correção do vício, providenciando a distribuição dos Embargos à Execução por dependência, em autos apartados, na forma do art. 914, § 1º, do CPC. Diligencie-se. Curionópolis/PA, 14 de novembro de 2025. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº:0800255-64.2024.8.14.0018 DESPACHO Com efeito, a norma legal estabelece que os embargos à execução constituem ação incidental e devem ser distribuídos por dependência aos autos da execução principal. Contudo, considerando o princípio da instrumentalidade das formas e o dever de cooperação e busca pela máxima efetividade processual, consagrados pelo novo CPC, e primando pela não surpresa, assim como pela primazia do julgamento de mérito, entende-se razoável oportunizar à parte a correção do vício de procedimento, desde que tempestivos os embargos. Neste sentido, em observância ao art. 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte embargante, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correção do vício, providenciando a distribuição dos Embargos à Execução por dependência, em autos apartados, na forma do art. 914, § 1º, do CPC. Diligencie-se. Curionópolis/PA, 14 de novembro de 2025. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:26

Mero expediente

14/11/2025, 11:26

Decurso de Prazo

12/07/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 12:16

Documentos

Sentença

•11/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA segue a sentença prolatada no processo principal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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