Apelação Cível 0038094-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 72.798,68

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Monitória · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Autor

MARK'S ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA PAIXAO MARQUES

Reu

SERGIO DE ASSIS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de SERGIO DE ASSIS MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARK'S ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PAIXAO MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2025, 13:41

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de SERGIO DE ASSIS MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:07

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARK'S ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PAIXAO MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2025, 13:41

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARK'S ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PAIXAO MARQUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de SERGIO DE ASSIS MARQUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de MARK'S ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

02/02/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 09:43

Decisão

•19/08/2024, 10:04

Decisão

•19/08/2024, 10:11

Despacho

•10/04/2025, 19:10

Despacho

•11/04/2025, 14:51

Decisão

•09/12/2025, 11:51

Decisão

•09/12/2025, 16:32

Despacho

•06/05/2026, 12:07