Execução Fiscal 0050383-97.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.647,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CAFBEP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893108-19.2024.8.14.0301

07/11/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de CAFBEP em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050383-97.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CAFBEP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 004108 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:02

Todas as movimentações(40)

Apensado ao processo 0893108-19.2024.8.14.0301

07/11/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de CAFBEP em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•13/02/2020, 09:18

Despacho

•07/10/2021, 08:59

19/04/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050383-97.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CAFBEP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 004108 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:59

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:44

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:22

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:21

Processo migrado do Sistema Libra

13/02/2020, 09:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2018, 10:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/05/2018, 13:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 08:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/08/2015, 11:49

AGUARD. RETORNO DE AR

06/08/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/08/2015, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2015, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2015, 11:04

CONCLUSOS

02/06/2015, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2015, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2014, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 16:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

14/10/2014, 16:04

Sentença

•24/03/2022, 19:55

Sentença

•25/03/2022, 09:09