Execução Fiscal 0806887-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.683,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENATO TEIXEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA MACHADO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:40

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806887-43.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RENATO TEIXEIRA MACHADO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e Taxas referente ao(s) exercício(s) de 2013 a 2015. Em petição de ID 49681380, o Município requer a extinção do feito, de acordo co

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:20

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:18

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA MACHADO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:40

Documentos

Despacho

•13/03/2018, 10:38

Despacho

•19/10/2021, 10:20

Sentença

•24/03/2022, 19:54

Sentença

•25/03/2022, 09:14

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806887-43.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RENATO TEIXEIRA MACHADO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e Taxas referente ao(s) exercício(s) de 2013 a 2015. Em petição de ID 49681380, o Município requer a extinção do feito, de acordo co

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:20

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:20

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 12:42

Expedição de Carta.

29/06/2020, 12:42

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA MACHADO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 10:38

Conclusos para despacho

02/03/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 16:12