Execução Fiscal 0869054-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.050,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO

Terceiro

GUALDINO PANTOJA R.FILHO

Reu

SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

PHAYNA PEREIRA DE SOUZA

OAB/PA 27259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Decorrido prazo de GUALDINO PANTOJA R.FILHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:38

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869054-96.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Execução fiscal ajuizada pelo Município de Belém em face de Gualdino Pantoja R Filho objetivando a cobrança de IPTU e taxas, referente ao imóvel de sequencial 081236, exercícios de 2014 a 2016. Em petição ID 8817923, SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO, na qualidade de possuidora do imóvel, opõe embargos à execução, nos quais afi

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 10:04

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:44

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Decorrido prazo de GUALDINO PANTOJA R.FILHO em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 09:17

Decisão

•16/07/2021, 10:15

28/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:38

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869054-96.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Execução fiscal ajuizada pelo Município de Belém em face de Gualdino Pantoja R Filho objetivando a cobrança de IPTU e taxas, referente ao imóvel de sequencial 081236, exercícios de 2014 a 2016. Em petição ID 8817923, SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO, na qualidade de possuidora do imóvel, opõe embargos à execução, nos quais afi

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 10:04

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de SILVANA CARLA MARTINS FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 10:15

Conclusos para decisão

15/07/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:32

Decorrido prazo de GUALDINO PANTOJA R.FILHO em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 09:17

Conclusos para despacho

10/12/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:10

Decisão

•04/10/2021, 12:50

Decisão

•16/12/2021, 09:14

Sentença

•16/03/2022, 10:30

Sentença

•25/03/2022, 09:17