Cumprimento de sentença 0027192-04.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ANTONIO VALENTE RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB/PA 14120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 13:44

Expedição de documento

27/05/2026, 17:03

Mero expediente

25/05/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:30

Decurso de Prazo

01/11/2025, 03:48

Decurso de Prazo

29/10/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:50

Mero expediente

04/09/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 11:36

Decurso de Prazo

07/02/2025, 20:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:04

Outras Decisões

23/01/2025, 11:39

Todas as movimentações(145)

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 13:44

Expedição de documento

27/05/2026, 17:03

Mero expediente

25/05/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:30

Decurso de Prazo

01/11/2025, 03:48

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:50

Mero expediente

04/09/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 11:36

Decurso de Prazo

07/02/2025, 20:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:04

Outras Decisões

23/01/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

22/09/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:49

Publicação

09/09/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO VALENTE RODRIGUES FILHO e outros EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1982, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Considerando a apresentação do valor atualizado dos honorários sucumbenciais pelos exequentes (id n. 103216100 e 80423677), determino: - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0027192-04.2006.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE os executados ANTONIO VALENTE RODRIGUES FILHO e JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NEVES, por sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do IGEPREV e do ESTADO DO PARÁ, nos termos do art. 523 do CPC. Cientes de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez) por cento e, também, de honorários de advogado, em mais 10% (dez) por cento, nos termos do §1º, art. 523, CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data registrada conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:45

Mero expediente

23/08/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 10:44

Movimentação processual

23/08/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2023, 14:01

Mero expediente

19/09/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 08:58

Decurso de Prazo

09/10/2022, 04:25

Decurso de Prazo

02/10/2022, 02:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:16

Publicação

09/09/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO VALENTE RODRIGUES FILHO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NEVES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 61976198. Belém-PA, 6 de setembro de 2022. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0027192-04.2006.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 10:35

Ato ordinatório

06/09/2022, 10:34

Mudança de Classe Processual

06/09/2022, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2022, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2022, 12:34

Mudança de Classe Processual

19/05/2022, 10:41

Mero expediente

09/03/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 10:07

Outras Decisões

19/12/2018, 10:16

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/11/2018, 14:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 11:57

Sem descrição

25/05/2018, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2016, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 16:08

Mero expediente

22/09/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 10:41

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 17:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2014, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 18:07

Mero expediente

29/04/2014, 08:04

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 13:35

Petição (Apelação)

18/03/2014, 18:23

Improcedência

05/02/2014, 09:47

Conclusão (para julgamento)

01/03/2013, 14:17

Mero expediente

28/02/2013, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 10:22

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 09:06

Mero expediente

13/07/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2012, 18:39

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 13:02

Mero expediente

23/03/2012, 08:23

Remessa (outros motivos)

20/01/2012, 11:08

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2011, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 11:04

Mero expediente

09/11/2011, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2011, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 12:44

Mero expediente

30/09/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2011, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2011, 18:43

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 11:48

Mero expediente

31/08/2011, 08:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2011, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2011, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2011, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 12:35

Remessa (outros motivos)

10/05/2011, 12:31

Mandado

02/05/2011, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2011, 14:05

Mero expediente

19/04/2011, 11:39

Conclusão (para julgamento)

15/03/2011, 10:29

Conclusão (para julgamento)

15/03/2011, 09:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2011, 09:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 13:39

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 13:36

Remessa (outros motivos)

02/12/2010, 12:47

Mero expediente

02/12/2010, 12:47

de Instrução e Julgamento (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))

02/12/2010, 10:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 08:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 10:13

Remessa (outros motivos)

20/10/2010, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 17:01

Mero expediente

14/10/2010, 13:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2010, 15:16

Remessa (outros motivos)

02/09/2010, 11:06

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

31/08/2010, 12:55

Mero expediente

31/08/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2010, 12:04

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 11:21

Sem descrição

16/06/2010, 11:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 13:22

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 11:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 09:14

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2007, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2007, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 07:31

Redistribuição (sorteio)

20/12/2006, 11:30

Distribuição (sorteio)

19/12/2006, 10:24

Ato ordinatório

•07/09/2022, 00:00