Execução de Título Judicial 0800722-77.2023.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

JULIANA AQUILA DE JESUS FRANCO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA AQUILA DE JESUS FRANCO

OAB/PA 33057·CPF·Representa: Autor

JULIANA AQUILA DE JESUS FRANCO

OAB/PA 33057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/11/2025, 23:43

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 13:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

11/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:40

Expedição de documento

04/07/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:48

Todas as movimentações(50)

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:09

Decurso de Prazo

03/11/2025, 23:43

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 13:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

11/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:40

Expedição de documento

04/07/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:07

Publicação

20/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800722-77.2023.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Considerando que não houve impugnação aos valores apresentados pelo autor em execução contra a Fazenda Pública (ID. 135771313), expeça-se requisição de pequeno valor, nos termos do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Curionópolis, 15 de maio de 2025. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:12

Mero expediente

15/05/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 09:38

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:26

Decurso de Prazo

15/10/2024, 04:21

Decurso de Prazo

05/10/2024, 15:52

Publicação

09/09/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800722-77.2023.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98,caput),DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil Intime-se o executado, por meio eletrônico, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Curionópolis, 05 de setembro de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:47

Mero expediente

05/09/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:28

Movimentação processual

05/09/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, por meio da juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos 3 (três) exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2) comprovantes de renda mensal dos últimos 5 (CINCO) meses; 3) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativo aos últimos 3 (três) meses; 4) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos 3 (três) meses. Cumpra-se. Curionópolis,01 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única de Curionópolis

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 10:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 00:04

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:03

Despacho

•06/09/2024, 00:00

•06/11/2023, 00:00