Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801094-50.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

REGINALDO ANDRADE DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS

OAB/SP 442074·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:06

Mandado

01/04/2026, 11:57

Mandado

01/04/2026, 11:57

Expedição de documento

01/04/2026, 11:55

Expedição de documento

01/04/2026, 11:54

de Instrução e Julgamento (designada)

01/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 01:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:18

Mero expediente

29/01/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:06

Mandado

01/04/2026, 11:57

Mandado

01/04/2026, 11:57

Expedição de documento

01/04/2026, 11:55

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 11:54

de Instrução e Julgamento (designada)

01/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 01:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:18

Mero expediente

29/01/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 11:07

Mero expediente

18/11/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 15:13

Decurso de Prazo

07/11/2025, 23:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:56

Mandado

16/07/2025, 09:33

Mandado

16/07/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:58

Ratificação

01/07/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:08

Petição (Contestação)

14/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES. REU: REGINALDO ANDRADE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do acusado informando que deseja ser patrocinado pela sua advogada, fica intimado o(a) defensor(a) para a prática do ato. Breves, 5 de setembro de 2024 Layana Batista Costa Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] PROC. nº. 0801094-50.2023.8.14.0010

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 10:22

Decurso de Prazo

23/09/2024, 03:02

Publicação

09/09/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES. REU: REGINALDO ANDRADE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do acusado informando que deseja ser patrocinado pela sua advogada, fica intimado o(a) defensor(a) para a prática do ato. Breves, 5 de setembro de 2024 Layana Batista Costa Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] PROC. nº. 0801094-50.2023.8.14.0010

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:20

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 20:04

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2024, 20:04

Mandado

01/07/2024, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 14:56

Mudança de Classe Processual

14/03/2024, 16:37

Outras Decisões

08/01/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 13:36

Documento (Certidão)

01/11/2023, 13:35

Ato ordinatório

20/07/2023, 14:31

Distribuição (sorteio)

10/04/2023, 16:28

Ato ordinatório

•09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/09/2024, 00:00