Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000754-96.2016.8.14.0039.
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000
EXECUTADO: VANESSA PIMENTEL MOURAO, REGINALDO SOUSA MOURAO, LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: Nome: VANESSA PIMENTEL MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Bíblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: REGINALDO SOUSA MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Biblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA 31 DE MARÇO, S/N, BOX 03, CENTRO, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Vistos. Considerando a juntada do documento de ID 140049023, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando regularmente o feito, sob as penas da lei. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 11:49
Mero expediente
10/07/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 10:26
Petição (Parecer)
31/03/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000754-96.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 5 dias, diligencie junto ao Cartório de Registro de Imóveis conforme petição ID 135899680. Paragominas, 3 de fevereiro de 2025 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000754-96.2016.8.14.0039.
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000
EXECUTADO: VANESSA PIMENTEL MOURAO, REGINALDO SOUSA MOURAO, LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: Nome: VANESSA PIMENTEL MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Bíblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: REGINALDO SOUSA MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Biblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA 31 DE MARÇO, S/N, BOX 03, CENTRO, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Vistos. Considerando a juntada do documento de ID 140049023, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando regularmente o feito, sob as penas da lei. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 11:49
Mero expediente
10/07/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 10:26
Petição (Parecer)
31/03/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000754-96.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 5 dias, diligencie junto ao Cartório de Registro de Imóveis conforme petição ID 135899680. Paragominas, 3 de fevereiro de 2025 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 10:46
Ato ordinatório
03/02/2025, 10:46
Petição (Parecer)
30/01/2025, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 10:39
Documento (Ofício)
13/01/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000754-96.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 15 dias, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA ID 133663165. Paragominas, 16 de dezembro de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 09:38
Ato ordinatório
16/12/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 13:13
Mandado (entregue ao destinatário)
13/12/2024, 13:13
Mandado
05/12/2024, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 12:56
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 11:06
Decurso de Prazo
05/10/2024, 17:17
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 17:53
Publicação
27/09/2024, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000754-96.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte que requereu a diligência para que, no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das custas INTERMEDIÁRIAS COMPLEMENTARES, sobrestando a realização do ato. BOLETO DISPONÍVEL NO ID 127363853 Paragominas, 20 de setembro de 2024 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
23/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 14:05
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 14:43
Documento (Certidão)
19/09/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 11:37
Ato ordinatório
18/09/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 15:43
Publicação
09/09/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000754-96.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte que requereu a diligência para que, no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das custas INTERMEDIÁRIAS, sobrestando a realização do ato. Paragominas, 6 de setembro de 2024 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 09:29
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000754-96.2016.8.14.0039.
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66017-000
EXECUTADO: VANESSA PIMENTEL MOURAO, REGINALDO SOUSA MOURAO, LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: Nome: VANESSA PIMENTEL MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Bíblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: REGINALDO SOUSA MOURAO Endereço: Rua 31 de Março, 235, LOJA LUNART LUMINOSOS, perto da Praça da Bíblia, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-170 Nome: LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA 31 DE MARÇO, S/N, BOX 03, CENTRO, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DECISÃO/MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Vistos. Ao ID 31957192, Certidão do Sr. Oficial de Justiça informando o cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação do imóvel indicado, encontrando-se preclusa eventual impugnação. Ao ID 59986753, Petição para a expedição de Mandado de busca e apreensão do veículo localizado no Sistema RENAJUD, requerendo o leilão judicial ou a alienação particular do imóvel penhorado. Ao ID 61059749, Petição para expedição de ofício ao Cartório de Imóveis para averbação da penhora. Ao ID 98137003, Certidão informando que, intimados, os Executados não regularizaram as representações processuais. DECIDO. DEFIRO a expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação da penhora realizada, bem como a expedição de Mandado para a localização do veículo identificado no sistema RENAJUD, conforme ID 59986753. Tendo em vista a Petição ID de 59986753, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a forma de alienação, preferencialmente por iniciativa particular, nos exatos termos dos artigos 879 e 880, ambos do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 21:08
Outras Decisões
05/09/2024, 21:08
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 18:53
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 14:48
Documento (Certidão)
04/08/2023, 14:46
Movimentação processual
04/08/2023, 07:54
Decurso de Prazo
21/07/2022, 23:38
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 17:04
Mandado (entregue ao destinatário)
17/06/2022, 17:04
Mandado (entregue ao destinatário)
17/06/2022, 17:03
Mandado
31/05/2022, 13:56
Mandado
31/05/2022, 13:56
Mandado
31/05/2022, 13:55
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 18:34
Publicação
02/05/2022, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 000754-96.2016.8.140039.
Intimação - Decisão
Trata-se de execução por quantia certa ajuizada pelo Banco da Amazônia em face de LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, VANESSA PIMENTEL MOURAO e REGINALDO SOUSA MOURAO. Citados à fl. 28, não apresentaram embargos à execução, bem como não informaram o pagamento do débito, conforme se verifica na certidão de fl. 29 (ID 3195645) Verifica-se que foi realizado a requisição e resposta positiva quanto à inserção de restrição veicular em nome do executado REGINALDO SOUSA MOURAO, através do Sistema RENAJUD, conforme se verifica nas fls. 108/111 (ID 31957107). Cabe registrar que a efetivação da penhora se dá somente após a localização do bem, seja através de blitz realizada pelas autoridades competentes ou caso informado pelo exequente sua localização para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, haja vista que o ato só estará completo com a apreensão do bem, depósito e avaliação. Em 14/09/2020, à fl. 144 fora juntado aos autos da Execução o Mandado de Penhora, Avaliação do imóvel, bem como não houve impugnação à penhora pelos executados. Verifico que fora apresentados embargos à execução intempestivamente de número 0803204-37-2020.8.140039, conforme se verifica no ID 31957139. Renunciado os patronos dos executados, estes, intimados para regularizar sua representação, ficaram inertes. DECIDO 1. 1. Defiro por derradeira a oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias a parte exequente se manifestar acerca da consulta no sistema RENAJUD, conforme demonstrado no ID 31957107, sob pena de cancelamento das restrições efetivadas, bem como proceder aos requerimentos que entender cabível para o prosseguimento do feito. 2. Intime-se pessoalmente por derradeira vez os executados para regularizarem sua representação processual no presente feito. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
29/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 09:21
Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2022, 08:57
Conclusão (para decisão)
14/12/2021, 12:33
Documento (Certidão)
14/12/2021, 12:33
Decurso de Prazo
17/11/2021, 03:26
Mandado (entregue ao destinatário)
27/09/2021, 18:24
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:40
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:40
Publicação
24/09/2021, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 00:37
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 22:16
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 09:56
Mandado
20/09/2021, 13:24
Expedição de documento (Mandado)
17/09/2021, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS CERTIDÃO CERTIFICO conforme atribuições a mim conferidas que os presentes autos foram digitalizados pela equipe da OAB- Paragominas/PA. Certifico, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do Libra e migrados para o sistema PJE 1º grau. O referido é verdade e dou fé. Paragominas/PA, 20 de agosto de 2021. MAGDA ROSANNE LEITE DE LACERDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria Conjunta nº 001- GP/VP de 28/05/2018, art. 54, IV: INTIMEM-SE as partes da conversão dos Autos físicos em eletrônicos, mediante cientificação, pelo sistema PJe e DJe, para fins previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60; Parágrafo único (art. 54): Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado. Paragominas/PA, 20 de agosto de 2021. MAGDA ROSANNE LEITE DE LACERDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA