Execução Fiscal 0006900-56.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.058,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANASTACIO COSTA MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANASTACIO COSTA MIRANDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANASTACIO COSTA MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006900-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:01

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANASTACIO COSTA MIRANDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:45

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANASTACIO COSTA MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006900-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:28

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/08/2021, 09:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 17:11

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005289225

14/01/2021, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:36

Remessa - OF. N° 380/ 2020

14/01/2021, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:49

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:59

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:18

Remessa

13/04/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 16:13

Remessa

14/12/2011, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2011, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2010, 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2010, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2010, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/05/2010, 11:13

CITACAO E PENHORA

10/05/2010, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

28/04/2010, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial de justiça

12/04/2010, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 10:31

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 11:23

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 220.630/2009

11/03/2010, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 12:38

CITACAO

05/03/2010, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2010, 11:18

AUTUAÇÃO

26/02/2010, 08:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

22/02/2010, 08:14