Execução Fiscal 0018388-23.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

WANDETE G OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de WANDETE G OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: WANDETE G OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018388-23.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 12:13

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:07

27/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de WANDETE G OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: WANDETE G OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018388-23.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:28

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00183887320018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00183882320018140301.

07/08/2021, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

22/07/2021, 16:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2018, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 08:26

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 16:02

Remessa

08/05/2018, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2018, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2018, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2018, 13:49

PROVIDENCIAR CERTIDOES

09/02/2018, 15:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0018388-73.2001.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 4800,78 para Valor da Causa: 0

08/03/2017, 13:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ao TJE com Apelação

03/02/2017, 11:09

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

31/08/2016, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2016, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:56

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2016, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2016, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2016, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/11/2015, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

24/11/2015, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

23/11/2015, 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL

23/11/2015, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 13:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/11/2015, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2015, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 13:32

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

29/10/2015, 13:32

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

19/10/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2015, 07:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2015, 15:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2015, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2015, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2015, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES para : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

05/10/2015, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

05/10/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2015, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

05/10/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2015, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/10/2015, 09:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - apelação

17/08/2009, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2009, 18:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2009, 18:24

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO

08/07/2009, 15:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091071787

07/07/2009, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2009, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ciência de sentença

16/06/2009, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2009, 11:22

SENTENCA TIPO B COM MERITO

09/06/2009, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 09:03

SENTENCA TIPO B COM MERITO

05/06/2009, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2009, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - mutirão

24/04/2009, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 09:32

INTIMACAO

17/04/2009, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2009, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2009, 14:28

VINCULAÇÃO

30/03/2009, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2009, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 12:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091023380

27/03/2009, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1766/01

05/09/2005, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2005, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

31/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2005, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1766/01 DO EXECUTADO

05/08/2005, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2005, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2005, 13:27

VINCULAÇÃO

28/07/2005, 10:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

27/07/2005, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051040031

27/07/2005, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2005, 13:21

MANDADO CUMPRIDO

21/07/2005, 09:55

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/03/2005, 09:11

CITACAO E PENHORA

02/03/2005, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - 1766/01 - Ag. Mandado

26/01/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2004, 16:25

PREPARACAO DE MANDADO - 1766/01-mandado pronto

20/09/2004, 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL

30/08/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

28/11/2001, 05:14

PROV. DESENTRANHAMENTO - 1766/01

28/11/2001, 05:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2001, 05:14

RESENHA - 1766/01

20/11/2001, 05:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2001, 05:55

CITACAO 25A. VARA

18/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2001, 07:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1766/01

31/10/2001, 06:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2001, 06:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

29/09/2001, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

14/09/2001, 07:32

AGUARDANDO MANDADO - 1766/01

05/09/2001, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL

05/09/2001, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO - 1766/01

29/08/2001, 09:49

RESENHA - 1766/01

06/08/2001, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2001, 08:23

AUTUAÇÃO

06/08/2001, 05:00

CITACAO E PENHORA

05/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/08/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

01/08/2001, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00