Execução de Título Extrajudicial 0860354-97.2019.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 09:01

Juntada de Alvará

13/03/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, sob o rito da Lei n.º 9.099/95. A parte executada, apesar de citada para pagar o valor da execução, manteve-se inerte, razão pela qual este juízo procedeu com a ordem de penhora on-line, a qual fora frutífera, conforme id 96656687. Saliente-se que a penhora fora feita no valor apresentado pela exequente na última planilha de atualização do débito constante no ID 87207974. Diante da penhora on-line, foi determinada a designação de audiência de conciliação conforme previsão do §1º do art.53 da Lei 9.099/95. A parte executada opôs Exceção de Pré-Executividade, tendo a parte exequente apresentado contrarrazões. Antes deste juízo julgar a Exceção, a parte executada apresentou manifestação anuindo com a penhora requerendo a liberação do valor em favor da exequente e extinção do feito. A exequente apresentou manifestação indicando a conta bancária e apresentando planilha de cálculo. Incabível neste momento a atualização do débito, posto que o bloqueio fora realizado no valor integral do débito apresentado na planilha de atualização, não cabendo nova atualização do valor já penhorado. O valor a ser levantado pela exequente é o valor bloqueado acrescido das atualizações da própria conta judicial, sendo incabível o prosseguimento do feito. Desta feita, determino a expedição de alvará judicial, em favor da parte exequente ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB. Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc. II, CPC, julgo extinta a presente execução. Sem custas. Arquive-se. P.R.I Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 01:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se à exequente para que no prazo de 15 dias apresente contrarrazões à Exceção de Pré-Executividade no id103945742. Transcorrido o prazo certifique e façam-se os autos conclusos para decisão. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:46

Audiência Una realizada para 08/11/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/11/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:18

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportun Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0860354-97.2019.8.14.0301

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 08:44

Audiência Una designada para 08/11/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/08/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADA: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA – CNPJ: 08.974.252/0001-23. A tentativa restou infrutífera, conforme tela anexa. Processo n.º 0860354-97.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte executada apesar citada, não realizou o pagamento do valor da execução, procedo à tentativa de bloqueio on line via Sisbajud em contas de sua titularidade, conforme dados abaixo. Valor da execução: R$13.839,63 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, indi

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0860354-97.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando o encerramento da recuperação judicial da executada, bem como por se tratar os débitos exequendos de créditos extraconcursais, visto que seu fato gerador é posterior a fevereiro/2017, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada dos débitos, no prazo de 15 dias, para início dos atos de constrição. Int. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, titular da 6ª Vara do JEC B

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:40

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:39

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0860354-97.2019.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial movida por Condomínio Residencial Jardim Bela Vida, em face de PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora LTDA. Incialmente, importante destacar que na data da propositura da ação executiva, o exequente tinha conhecimento de que a executada se encontrava em processo de recuperação judicial, tendo sido informado por este juízo no despacho de id18881501 a impossibilidade de a

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:34

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 12:06

Audiência Una realizada para 06/10/2021 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/10/2021, 13:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de identificação de ar

01/07/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:04

Audiência Una designada para 06/10/2021 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/04/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:04

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:13

Conclusos para despacho

05/08/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:51

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 08:41

Juntada de Petição de identificação de ar

19/03/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:19

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:11

Movimento Processual Retificado

18/11/2019, 13:11

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:11

Conclusos para decisão

14/11/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 12:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Expedição de Certidão.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(26)