Execução Fiscal 0055194-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.818,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO A BARROS GONDIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIO A BARROS GONDIM em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO A BARROS GONDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055194-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:33

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Documentos

Certidão

•28/03/2022, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIO A BARROS GONDIM em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLAUDIO A BARROS GONDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055194-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:28

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2011, 12:15

Remessa

21/10/2011, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2011, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/09/2011, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2011, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2011, 13:47

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2011, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2011, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2011, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO

28/04/2011, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02063545-65 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

28/04/2011, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 12067/09

30/11/2009, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 12:12

CITACAO

26/11/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 11:11

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 08:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

23/11/2009, 14:12