Execução de Título Extrajudicial 0856599-89.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0856599-89.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 12:47

Petição

19/05/2026, 18:26

Mandado

18/05/2026, 09:01

Expedição de documento

15/05/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Endereço: Alameda Santos, 2110, Cerqueira César, SãO PAULO - SP - CEP: 01419-100 REQUERIDO: Nome: FERREIRA MENDES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 44, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66013-060 DECISÃO O requerente/exequente formulou pedido de realização de pesquisas eletrônicas junto aos sistemas, comprovando o recolhimento das custas devidas. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Seguro] PROCESSO Nº: 0856599-89.2024.8.14.0301 defiro o pedido de pesquisa de endereço do réu através dos sistemas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD,), com a finalidade de viabilizar o cumprimento da citação/intimação da decisão liminar. Encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto n° 1/2025-GP/CGJ-TJPA, para a efetivação das diligências. Após a juntada do resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço em que deverá ser cumprida a citação/intimação da liminar, observando-se os endereços em que já houve tentativa anterior, bem como promova o recolhimento e a comprovação do pagamento das custas processuais necessárias ao ato. Na sequência, desde já, defiro citação via carta com aviso de recebimento, Oficial de Justiça ou carta precatória, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento

12/05/2026, 13:24

Outras Decisões

12/05/2026, 13:24

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 11:44

Expedição de documento

08/05/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:34

Publicação

06/04/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Endereço: Alameda Santos, 2110, Cerqueira César, SãO PAULO - SP - CEP: 01419-100 REQUERIDO: Nome: FERREIRA MENDES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 44, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66013-060 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Seguro] PROCESSO Nº: 0856599-89.2024.8.14.0301 Defiro o pedido de busca de endereço da parte requerida pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme relatório ora juntado. 2. Considerando a existência de diversos endereços, conforme relatório em anexo,intime-se o requerente para apresentar o endereço em que pretende que seja realizada a citação, devendo observar os endereços em que já foi realizada a tentativa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III do CPC). 3. Havendo manifestação, conforme o item 2, expeça-se mandado de citação e/ou busca e apreensão, NO NOVO ENDEREÇO, sem necessidade de remessa ao gabinete, recolhidas as custas previamente, exceto se for beneficiário de assistência. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento

31/03/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Endereço: Alameda Santos, 2110, Cerqueira César, SãO PAULO - SP - CEP: 01419-100 EXECUTADO: Nome: FERREIRA MENDES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 44, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66013-060 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 829 do CPC, para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ficando advertido(s) que, caso efetue(m) o pagamento integral do débito no prazo legal, tal percentual será reduzido pela metade, conforme estabelece o artigo 827 do CPC. 3. Determino que, do mandado, conste a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte Executada, de acordo com o artigo 835 do CPC. 4. Não encontrada a parte Executada, porém havendo bens de sua titularidade, determino ao Sr. Oficial de Justiça que proceda ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do CPC. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. A parte Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, vide artigo 827 do CPC. 7. Caso a parte Executada interponha embargos à execução, devem os mesmos serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do CPC. 8. Fica a parte Executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte Exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 9. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, você pode: 1 - Acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071310294359200000112601168 2 PROCURAÇÃO Documento de Identificação 24071310294526600000112601169 3 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 24071310294576500000112601170 4 CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 24071310294605200000112601171 5 ESTATUTO Documento de Identificação 24071310294634000000112601172 6 DIRETORIA REDUZIDA Documento de Identificação 24071310294704800000112601173 7 CNPJ ATIVO Documento de Identificação 24071310294781700000112601174 9 EXTRATO Documento de Identificação 24071310294808500000112601175 10 RELACAO DE VIDAS Documento de Identificação 24071310294876000000112601176 10 RELACAO DE VIDAS1 Documento de Identificação 24071310294920300000112601177 12 TELA SISTEMICA Documento de Identificação 24071310294974500000112601178 14 PLANILHA DE ATUALIZADA - PREMIO (1) Documento de Identificação 24071310295003300000112602829 CONDICOES GERAIS Documento de Identificação 24071310295030800000112602830 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082009165117800000115612788 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082009165117800000115612788 Certidão Certidão 24090508582250500000117520042 2 - Baixar o aplicativo de leitor de QR CODE e apontar a câmera do celular: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Seguro] PROCESSO Nº:0856599-89.2024.8.14.0301

06/09/2024, 00:00

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