Execução de Título Extrajudicial 0862550-64.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0862550-64.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551 EXECUTADO: VAGNER PEREIRA CALDAS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas intermediárias, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: o relatório de conta do processo, no id 156212390. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe, sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital VANESSA QUEIROZ DE MORAES BARBOSA servidora da CIPREJ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 12 de junho de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052154 [email protected] Número do Processo Digital: 0862550-64.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Alienação Fiduciária (9582)

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0862550-64.2024.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra-se o despacho de id 154748141, encaminhando-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para proceder à pesquisa de endereço, junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2025, 12:46

Decurso de Prazo

27/10/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 09:12

Documento (Certidão)

09/10/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:08

Publicação

24/08/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862550-64.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041/2235, 20 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 EXECUTADO: VAGNER PEREIRA CALDAS Nome: VAGNER PEREIRA CALDAS Endereço: Avenida Rio Amazonas, 06, Quadra 06 Conjunto Paraiso Dos Pássaros, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-340 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de consulta através do sistema INFOJUD com vista a localizar o endereço da parte demandada. Para tanto, promova a autora, dentro do prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais pertinentes. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080709253080600000114735119 2. PROCURAÇÃO SANTANDER Documento de Comprovação 24080709253120600000114735123 3. CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24080709253192500000114735128 4. ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 24080709253279700000114737729 5. 704 2131 EXTRATO 10 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253326400000114737730 6. NOTA FISCAL Documento de Comprovação 24080709253363700000114737731 7. DETRAN PA 12 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253410200000114737732 Certidão Certidão 24082311395822700000116116631 Custas iniciais Documento de Comprovação 24082311395837900000116116635 juntada de guia - custas iniciais Petição 24082317250899800000116164937 1. Relatório de Conta Documento de Comprovação 24082317250927100000116164938 2. Guia Documento de Comprovação 24082317250957300000116164939 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24082317250988200000116164940 Decisão Decisão 24090515452529100000116540194 Citação Citação 24090515452529100000116540194 AR Identificação de AR 24102808181442200000121789607 AR Identificação de AR 24102808181449200000121789608 Petição Petição 24112821190276600000123746398 2. guia Documento de Comprovação 24112821190302700000123746399 3. comprovante Documento de Comprovação 24112821190326200000123746400 Certidão Certidão 25012711003258400000126432170 Citação Citação 25020707324466800000127201491 Diligência Diligência 25021908305895900000127982146 Petição Petição 25031218380512200000129250908 Certidão Certidão 25042810110571000000132179569

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:29

Mero expediente

20/08/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 10:11

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862550-64.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041/2235, 20 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 EXECUTADO: VAGNER PEREIRA CALDAS Nome: VAGNER PEREIRA CALDAS Endereço: Avenida Rio Amazonas, 06, Quadra 06 Conjunto Paraiso Dos Pássaros, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-340 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de consulta através do sistema INFOJUD com vista a localizar o endereço da parte demandada. Para tanto, promova a autora, dentro do prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais pertinentes. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080709253080600000114735119 2. PROCURAÇÃO SANTANDER Documento de Comprovação 24080709253120600000114735123 3. CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24080709253192500000114735128 4. ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 24080709253279700000114737729 5. 704 2131 EXTRATO 10 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253326400000114737730 6. NOTA FISCAL Documento de Comprovação 24080709253363700000114737731 7. DETRAN PA 12 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253410200000114737732 Certidão Certidão 24082311395822700000116116631 Custas iniciais Documento de Comprovação 24082311395837900000116116635 juntada de guia - custas iniciais Petição 24082317250899800000116164937 1. Relatório de Conta Documento de Comprovação 24082317250927100000116164938 2. Guia Documento de Comprovação 24082317250957300000116164939 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24082317250988200000116164940 Decisão Decisão 24090515452529100000116540194 Citação Citação 24090515452529100000116540194 AR Identificação de AR 24102808181442200000121789607 AR Identificação de AR 24102808181449200000121789608 Petição Petição 24112821190276600000123746398 2. guia Documento de Comprovação 24112821190302700000123746399 3. comprovante Documento de Comprovação 24112821190326200000123746400 Certidão Certidão 25012711003258400000126432170 Citação Citação 25020707324466800000127201491 Diligência Diligência 25021908305895900000127982146 Petição Petição 25031218380512200000129250908 Certidão Certidão 25042810110571000000132179569

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041/2235, 20 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 EXECUTADO: VAGNER PEREIRA CALDAS Nome: VAGNER PEREIRA CALDAS Endereço: Avenida Rio Amazonas, 06, Quadra 06 Conjunto Paraiso Dos Pássaros, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-340 DECISÃO I – Tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, CITE(M)-SE o/a(s) executado/a(s), via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º, CPC), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). II - Havendo mais de um intimado/executado, o prazo para cada um é contado individualmente (art. 231, § 2º, CPC). III –Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. IV - No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). V – Fica o executado intimado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º, do CPC). VI - Registro que, não sendo encontrado o executado, no caso de citação postal, caberá ao exequente requerer a expedição de mandado para que o Oficial de Justiça arreste tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). VII - Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, a requerimento do exequente, fica a secretaria do juízo autorizada a expedir mandado de penhora e avaliação para que o senhor oficial de justiça possa proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). VIII – Fica o(a) Executado(a) advertido(a) acerca da possibilidade de parcelamento do débito exequendo, conforme previsão do artigo 916 do Código de Processo Civil; IX - Caberá ao/à Exequente proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos eventuais atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (art. 799, IX, do NCPC); ademais, o(a) Exequente poderá obter certidão comprobatória de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, do NCPC); X – Na hipótese de oposição de embargos à execução (art. 914 e seguintes do CPC), certifique-se nestes autos. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080709253080600000114735119 2. PROCURAÇÃO SANTANDER Documento de Comprovação 24080709253120600000114735123 3. CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24080709253192500000114735128 4. ALIENAÇÃO Documento de Comprovação 24080709253279700000114737729 5. 704 2131 EXTRATO 10 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253326400000114737730 6. NOTA FISCAL Documento de Comprovação 24080709253363700000114737731 7. DETRAN PA 12 07 2024 Documento de Comprovação 24080709253410200000114737732 Certidão Certidão 24082311395822700000116116631 Custas iniciais Documento de Comprovação 24082311395837900000116116635 juntada de guia - custas iniciais Petição 24082317250899800000116164937 1. Relatório de Conta Documento de Comprovação 24082317250927100000116164938 2. Guia Documento de Comprovação 24082317250957300000116164939 3. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24082317250988200000116164940 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0862550-64.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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