Execução Fiscal 0872078-35.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 34.633,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:52

Juntada de Certidão

21/12/2022, 14:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:26

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:07

Decorrido prazo de REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0872078-35.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, co

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:37

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:52

Juntada de Certidão

21/12/2022, 14:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:26

Documentos

Despacho

•20/11/2018, 10:48

Decisão

•18/08/2020, 22:39

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:07

Decorrido prazo de REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:03

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: REI DOS CARAMELOS COMERCIO DE CARAMELOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0872078-35.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, co

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/03/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2020 23:59.

19/09/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2020, 22:39

Conclusos para decisão

13/08/2020, 09:46

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão

06/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 10:48

Conclusos para despacho

20/11/2018, 08:16

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 07:51

Sentença

•20/03/2022, 19:35

Sentença

•25/03/2022, 09:37