Execução Fiscal 0034050-90.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 9.646,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

ORIOVALDO MATEUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de ORIOVALDO MATEUS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: ORIOVALDO MATEUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034050-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:10

Despacho

•27/08/2025, 13:43

30/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de ORIOVALDO MATEUS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: ORIOVALDO MATEUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034050-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:28

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00340506320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00340509020028140301.

07/08/2021, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2012, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/06/2012, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/06/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/05/2012, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

29/05/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 07:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2011, 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:20

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 13:56

Remessa

05/11/2010, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO - INTIMAÇÃO DA PENHORA

15/07/2010, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2010, 09:13

DESPACHO

07/07/2010, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 12:25

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote J - Possível Renovação de Diligências.

24/05/2010, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer prosseguimento do feito.

03/08/2009, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2009, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2009, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 08:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:49

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/03/2009, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7232/02

03/03/2009, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 15:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/02/2009, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/10/2008, 11:22

PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2008, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/06/2008, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2008, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2008, 14:13

VINCULAÇÃO - EXECUÇÃO

24/06/2008, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS - 7232/02

23/06/2008, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081052175

23/06/2008, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7232/02-da exequente

30/04/2004, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2004, 16:49

MANDADO CUMPRIDO

29/04/2004, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/04/2004, 10:50

CITACAO E PENHORA

07/04/2004, 10:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1651610 - Nome Antigo : ORIVALDO MATEUS Novo Nome: ORIOVALDO MATEUS

01/04/2004, 14:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1651610 - Nome Antigo : RUI ENIO DE MATOS SERRUYA Novo Nome: ORIVALDO MATEUS

01/04/2004, 13:12

MANDADO(S) A CENTRAL

01/04/2004, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7232/02

26/03/2004, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2004, 17:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2004, 14:18

EM CONCLUSÃO - (7232/02)

22/03/2004, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - (7232/02)

22/03/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2004, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2004, 14:21

VINCULAÇÃO

19/03/2004, 11:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/03/2004, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041013485

18/03/2004, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2003, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7232/02 - AR

26/08/2003, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR - 7232/02

04/08/2003, 14:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 7232/02

04/08/2003, 11:06

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7232/02

28/11/2002, 06:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 06:30

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:23

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/10/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2002, 11:14

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:53