Execução Fiscal 0262375-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.144,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDER DA COSTA SA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de EDER DA COSTA SA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:41

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0262375-03.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2021, 21:22

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 10:50

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de EDER DA COSTA SA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•30/10/2017, 16:33

Decisão

•15/05/2020, 20:22

Intimação de Decisão

•11/06/2020, 14:55

Sentença

•26/10/2021, 21:22

Sentença

•25/03/2022, 09:41

Sentença

•25/03/2022, 09:44

Sentença

•24/01/2025, 09:03

Despacho

•30/04/2026, 13:08

24/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 22:41

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0262375-03.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2021, 21:22

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

15/05/2020, 20:22

Conclusos para decisão

27/04/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:33

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:39

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 10:39

Conclusos para decisão

24/10/2017, 12:59

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/07/2016, 21:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2016, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 17:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 17:12