Execução Fiscal 0026859-76.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.190,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIANA ELMIRA RAMOS DE CARVALHO VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 12:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:10

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 11:10

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•30/06/2025, 13:22

25/06/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 12:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA ELMIRA RAMOS DE CARVALHO VILHENA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:44

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEBASTIANA ELMIRA RAMOS DE CARVALHO VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026859-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:57

Remessa

22/07/2021, 16:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:46

Remessa

22/07/2021, 16:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2019, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 15:28

Remessa

18/06/2019, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2018, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2018, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:49

Remessa

23/10/2018, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065945218

21/02/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:46

Remessa

21/02/2018, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 10:48

Remessa

02/05/2017, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2017, 15:35

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 11:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

AGUARDANDO PETICAO

02/02/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 16:13

Remessa

13/01/2017, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:20

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/03/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 16:32

Remessa

04/02/2016, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2016, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 08:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/01/2016, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2016, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2016, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2015, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

03/12/2015, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

AGUARDADANDO DESPACHO

18/08/2011, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00268597620118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

18/08/2011, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2011, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/08/2011, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/08/2011, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2011, 10:41