Execução de Título Extrajudicial 0871289-26.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0871289-26.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/09/2024, 03:50

Definitivo

25/09/2024, 14:49

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:19

Publicação

14/09/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA. EXECUTADO: LEOPERCIO BARBOSA FORO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0871289-26.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 125722211). Conforme Enunciado n.º 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n.° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver e expedido o alvará em favor do Executado, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:01

Desistência

11/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA. EXECUTADO: LEOPERCIO BARBOSA FORO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0871289-26.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Considerando que a análise e o julgamento do presente feito deverão observar a prevenção referente aos autos de n.º 0804096-03.2024.8.14.0201, conforme dispõe o art. 286, I, do CPC, determino a redistribuição desta demanda para a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Icoaraci, TJPA. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Publique-se e intimem-se. Remetam-se os autos ao juizado competente e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:01

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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