Execução de Título Extrajudicial 0844707-91.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE

OAB/PA 12545·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA 30076·CPF·Representa: Autor

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE

OAB/PA 2545·CPF·Representa: Autor

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE

OAB/PA 12545·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA 30076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/11/2024, 01:18

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:25

Publicação

31/10/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 03:19

Definitivo

30/10/2024, 15:24

Documento

30/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:54

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:54

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:08

Decurso de Prazo

29/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. DECISÃO Vistos, etc. 1. O ofício de ID 129738930 ratifica o cumprimento da determinação judicial. 2. Certificar o que for necessário. 3. Nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:01

Todas as movimentações(130)

Decurso de Prazo

03/11/2024, 01:18

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:25

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Publicação

31/10/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 03:19

Definitivo

30/10/2024, 15:24

Documento

30/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:54

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:54

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:08

Decurso de Prazo

29/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. DECISÃO Vistos, etc. 1. O ofício de ID 129738930 ratifica o cumprimento da determinação judicial. 2. Certificar o que for necessário. 3. Nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 12:35

Movimentação processual

24/10/2024, 12:35

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:21

Documento (Certidão)

24/10/2024, 11:43

Documento (Alvará)

24/10/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 22:30

Documento (Certidão)

11/10/2024, 11:29

Documento (Certidão)

11/10/2024, 11:21

Publicação

11/10/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. Vistos, etc. 1. Considerando a petição de ID 128750741, na qual a parte Exequente concorda com os valores constantes em conta judicial, determino a imediata expedição de alvará, conforme já deferido na sentença homologatória. 2. Nada mais havendo, arquive-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 10:58

Movimentação processual

08/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:36

Documento (Ofício)

07/10/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Analisando a certidão retro, bem como a manifestação da parte Executada e a petição de ID 127667276, chamo o feito à ordem para determinar que as partes, no prazo comum de 05 dias, se manifestem quanto aos valores de entrada e demais parcelas do acordo, visto que a somatória constante da certidão de ID 126270807 apresentou o valor já corrigido, quando na verdade o valor depositado efetivamente correspondia a R$ 14.428,91 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). 2. Uma vez que o patrono do Exequente peticionou no ID 127816888, determino a expedição de alvará para levantamento do valor de R$6.933,96 (seis mil novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) em favor da parte Executada. 3. Sem prejuízo do cumprimento do item 1, oficie-se imediatamente ao IGEPREV para que cesse os descontos em folha de pagamento da Executada. 3.1. Caso ainda ocorra algum desconto com posterior depósito de valores em conta judicial, desde logo, autorizou a expedição de eventual alvará em favor da Executada, nos termos do item anterior. 4. Atendidas as determinações acima, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:56

Mero expediente

04/10/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 09:15

Documento (Certidão)

04/10/2024, 09:14

Decurso de Prazo

03/10/2024, 08:09

Documento

03/10/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:31

Publicação

23/09/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos das petições de ID’s 125297854 e 127072526. Em que pese a parte tenha pedido a suspensão do presente feito, não vislumbro óbice quanto à homologação, ressaltando que, em caso de descumprimento, o feito poderá ser desarquivado e o cumprimento de sentença prosseguirá regularmente. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes em conta judicial em favor da parte Exequente como valor de “entrada”, nos termos do acordo ora homologado. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 17:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/09/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 18:17

Decurso de Prazo

18/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:52

Publicação

14/09/2024, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844707-91.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0844707-91.2021.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES move contra MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA, considerando a certidão do ID 126270807, estão Vossas Senhorias INTIMADAS, via PJE e DJE, para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se for o caso, apresentem o acordo com as devidas alterações, a fim de viabilizar sua homologação e eventual expedição de alvará para levantamento de valores, conforme Despacho ID 125339884. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 11 de setembro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatários: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

12/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:16

Documento

11/09/2024, 13:15

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:09

Publicação

11/09/2024, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando que o acordo apresentado pelas partes menciona que o valor dado como “entrada” corresponde àquele existente em conta judicial, determino ao Sr. Diretor de Secretaria que certifique acerca da existência de valores existentes em subconta vinculada a este feito. 2. Em caso positivo e não sendo o valor indicado no documento de ID 125297854, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, se for o caso, apresentem o acordo com as devidas alterações, a fim de viabilizar sua homologação e eventual expedição de alvará para levantamento de valores. 3. Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, certificar o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:35

Mero expediente

06/09/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:15

Movimentação processual

04/09/2024, 11:15

Movimentação processual

04/09/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:24

Documento (Certidão)

29/08/2024, 14:55

Decurso de Prazo

07/04/2024, 04:12

Documento

28/03/2024, 08:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 10:07

Documento (Ofício)

05/03/2024, 12:19

Decurso de Prazo

02/03/2024, 06:17

Reativação

29/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 18:16

Publicação

23/02/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0844707-91.2021.8.14.0301. Vistos, etc. 1. Proceda-se ao desarquivamento do feito. 2. Cumpra-se a decisão de ID 103032002. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 12:32

Outras Decisões

21/02/2024, 12:32

Decurso de Prazo

17/11/2023, 05:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:31

Publicação

30/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0844707-91.2021.8.14.0301. Vistos, etc., A presente demanda foi extinta em razão de não terem sido localizados bens passíveis de penhora. No entanto, a parte Exequente informou que o Executado possui rendimentos, conforme exposto no petitório de ID 102339337 - Pág. 1 e ss. Decido. A pretensão de constrição de 30% dos rendimentos líquidos, ante a ausência de bens penhoráveis, torna-se possível, a fim de admitir a penhora de até 30% do salário do devedor, sem comprometimento do mínimo existencial, o que, a princípio é hipótese dos autos. Neste sentido, defiro o pedido de penhora de até 30% dos rendimentos da parte Executada, deduzidos os descontos obrigatórios, a fim de satisfazer o crédito do exequente. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:24

Outras Decisões

26/10/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:06

Definitivo

23/06/2022, 10:58

Documento (Certidão)

30/05/2022, 12:30

Decurso de Prazo

07/05/2022, 12:36

Decurso de Prazo

07/05/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 08:12

Decurso de Prazo

14/04/2022, 03:02

Publicação

30/03/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 04:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL MAUÉS. EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA. SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Conforme certidão de ID 42890221 - pág. 1, a parte exequente foi intimada para indicar bens do acionado à penhora, mas não o fez. Sendo assim, extingo a execução (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995) Fica desde logo autorizada a devolução dos documentos instrutórios à parte credora. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito e dê-se baixa no processo. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente). Leonardo de Farias Duarte. juiz de Direito designado para o 7º Juizado Especial Cível de Belém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0844707-91.2021.8.14.0301.

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 23:08

Documento (Certidão)

23/03/2022, 23:07

Decurso de Prazo

01/02/2022, 04:23

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:38

Publicação

30/11/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844707-91.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ARRUDA INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhoria está INTIMADA a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens que sirvam à penhora (CPC, art. 829, § 2º), considerando que até a presente data o executado não juntou aos autos comprovação de pagamento, sob pena de arquivamento dos autos. Dou fé. Belém-PA, 26 de novembro de 2021. SECRETARIA Destinatário: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES Via Sistema PJE e DJE Intimação -

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 09:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2021, 09:27

Documento (Certidão)

26/11/2021, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2021, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 10:18

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

11/08/2021, 09:38

Mudança de Classe Processual

11/08/2021, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2021, 20:31

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 15:30

Distribuição (sorteio)

04/08/2021, 13:49

Decisão

•09/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•12/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

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