Execução de Título Extrajudicial 0800731-12.2024.8.14.0048 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800731-12.2024.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

24/04/2026, 12:44

Definitivo

31/10/2024, 15:29

Trânsito em julgado

31/10/2024, 15:27

Decurso de Prazo

05/10/2024, 18:46

Decurso de Prazo

05/10/2024, 18:46

Publicação

12/09/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SALINÓPOLIS Rua João Pessoa, nº 1084, Centro, Salinópolis (PA) – CEP: 68.721-000 - (91) 3423-2269 e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800731-12.2024.8.14.0048 SENTENÇA Vistos e examinados os autos eletrônicos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada pelo reclamante em face de reclamado(a). Após certa tramitação, o reclamante requer a desistência da ação, conforme petição de ID 122154998. Assim, tendo em vista tal manifestação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art.485, inciso VIII, do CPC. Não há que se falar em custas, pois o processo tramita no rito do Juizado Especial Civel (art. 54 e art. 55, da Lei nº 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com baixa no Sistema PJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salinópolis (PA), 5 de setembro de 2024. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:19

Desistência

06/09/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:35

Mero expediente

24/07/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 11:26

Distribuição (sorteio)

25/03/2024, 17:30

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 00:00

—

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)