Execução de Título Extrajudicial 0871349-04.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.890,23

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL

CNPJ

Autor

ROSIANE NEVES MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Autor

AMANDA CARVALHO HADAD

OAB/PA 25216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Publicado Intimação em 17/10/2025.

19/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:06

Publicado Despacho em 14/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:13

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:13

Juntada de petição

29/09/2025, 11:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Publicado Intimação em 17/10/2025.

19/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:06

Publicado Despacho em 14/10/2025.

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 09:53

Despacho

•03/03/2022, 13:24

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:13

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:13

Juntada de petição

29/09/2025, 11:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 17:24

Publicado Certidão em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o Recurso interposto encontra-se tempestivo com pedido do benefício da justiça gratuita. Assim, nos termos do §2º do art. 42, a parte exequente/recorrida será intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Dou fé. Belém, 7 de junho de 2023 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:50

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0871349-04.2021.814.0301 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte executada com fulcro no art.1.022 do CPC e art.49 da Lei 9.099/95, alegando omissão na decisão. Observa-se que os embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a que se refere o artigo 49 da lei 9099/95. Intimada, a embargada apresentou contrarrazões, sob o id93017722. Os embargos de declaração correspondem a um recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal prolator da sentença ou acórdão

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:21

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Assim, nos termos do §1º do art. 83 da Lei 9.099/95. Neste ato, procedo a intimação da parte exequente/embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. Belém, 12 de maio de 2023. 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

15/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:29

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO lil Processo n.º: 0871349-04.2021.814.0301 DECISÃO Trata-se de manifestação da executada na qual requer o imediato desbloqueio de suas contas, em razão de se tratar de penhora efetuada sobre valores supostamente impenhoráveis. Aduz a executada que no mês de abril;2023 tomou conhecimento de bloqueio efetivado em 3 contas bancárias de sua titularidade, duas delas do Banpará, a primeira onde receberias valores referentes a pensão alimentícia de sua ilha menor, a segunda, valores provenientes dos pr

10/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:56

Audiência Una realizada para 01/03/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/03/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 13:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte exequente apresenta manifestação informando o desinteresse na realização de audiência de conciliação e requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento do valor penhorado, ante a ausência de oposição de Embargos. A presente ação segue o rito disposto na Lei n.º 9.099/95, aplicando-se as normativas dispostas no Código Processual Cível somente em casos de expressa remissão e quando estas não forem incompatíveis com os regramentos da Lei dos Juizados Especiais. O Enuncia

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:17

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:11

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:19

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: ROSIANE NEVES MARINHO A audiência designada ne Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0871349-04.2021.8.14.0301

09/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:39

Audiência Una designada para 01/03/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/11/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:37

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:30

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:14

Decorrido prazo de ROSIANE NEVES MARINHO em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:12

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, sob o rito da Lei n.º 9.099/95. As partes requerem a homologação do acordo constante no id52960145 e arquivamento. DECIDO. O presente feito trata-se de execução de título extrajudicial a qual somente será extinta pelas razões dispostas no art.924 do CPC, vejamos: “Art.924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinçã

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 09:53

Conclusos para decisão

07/12/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 08:56

Despacho

•07/03/2022, 14:06

Despacho

•25/03/2022, 10:06

Despacho

•25/03/2022, 10:06

Despacho

•30/06/2022, 12:10

Despacho

•04/11/2022, 11:46

Despacho

•15/12/2022, 14:17

Despacho

•16/12/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•28/04/2023, 18:04

Decisão

•08/05/2023, 17:15

Decisão

•09/05/2023, 08:35

Sentença

•23/05/2023, 12:22

Sentença

•23/05/2023, 12:28

Sentença

•23/05/2023, 12:29

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/12/2021, 09:53

Despacho

•03/03/2022, 13:24

Despacho

•07/03/2022, 14:06

Despacho

•25/03/2022, 10:06

Despacho

•25/03/2022, 10:06

Despacho

•30/06/2022, 12:10

Despacho

•04/11/2022, 11:46

Despacho

•15/12/2022, 14:17

Despacho

•16/12/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•28/04/2023, 18:04

Decisão

•08/05/2023, 17:15

Decisão

•09/05/2023, 08:35

Sentença

•23/05/2023, 12:22

Sentença

•23/05/2023, 12:28

Sentença

•23/05/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 17:09

Decisão

•19/06/2023, 14:53

Despacho

•31/01/2025, 14:51

Despacho

•12/06/2025, 14:12

Acórdão

•31/08/2025, 23:31

Despacho

•10/10/2025, 11:45