Execução Fiscal 0007583-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.029,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•28/03/2022, 00:00

12/06/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007583-88.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:07

Remessa

23/07/2021, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:26

PROVIDENCIAR CITACAO

03/02/2017, 11:18

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 08:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/07/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 07:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 14:45

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 09:55

Remessa

19/04/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2016, 13:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2016, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2015, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

23/09/2014, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2013, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

26/03/2013, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2013, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/03/2013, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00075838820138140301: - Observação alterada.

12/03/2013, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2013, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2013, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:24