Execução Fiscal 0031440-86.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.244,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARY COELHO

Reu

Advogados / Representantes

MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO

OAB/PA 4985·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ARY COELHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Todas as movimentações(170)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 10:49

Sentença

•06/04/2026, 14:03

04/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ARY COELHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:02

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARY COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031440-86.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 19:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00314409420018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00314408620018140301.

07/08/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

22/07/2021, 16:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2016, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 13:25

OUTROS

27/03/2015, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2015, 12:00

OUTROS

01/10/2014, 09:22

OUTROS

01/10/2014, 09:00

OUTROS

24/07/2014, 09:28

OUTROS

04/06/2014, 11:14

OUTROS

14/04/2014, 11:33

OUTROS

26/03/2014, 10:09

OUTROS

29/08/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:11

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:04

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:50

AGUARDADANDO DESPACHO

18/12/2012, 10:58

AGUARDADANDO DESPACHO

01/08/2012, 10:48

AGUARDADANDO DESPACHO

15/02/2012, 11:10

AGUARDADANDO DESPACHO

04/10/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2011, 11:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/10/2008, 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01 AUTORA

25/06/2008, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2008, 09:33

RECEBIMENTO RECURSO

20/06/2008, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2008, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/04/2008, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/04/2008, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS - 5217/01

22/04/2008, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 12:47

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO

22/04/2008, 10:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081030701

18/04/2008, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas e Dra Vera Araújo, através do servidor Fábio Laredo. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/04/2008, 10:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior

25/03/2008, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01 exequente

13/02/2008, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2008, 10:35

SENTENCA TIPO B COM MERITO

11/02/2008, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2008, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2008, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2008, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:58

VINCULAÇÃO - EXECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

09/01/2008, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000626

07/01/2008, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01 exequente

07/11/2007, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2007, 10:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2007, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2007, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2007, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 12:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ARY COELHO inclusão do AdvogadoMARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO

17/10/2007, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2007, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2007, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2007, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2007, 13:32

VINCULAÇÃO - Execução de Pré-Executividade

10/09/2007, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071055401

06/09/2007, 19:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01

04/06/2004, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01-da executada

12/03/2004, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2004, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2004, 15:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2004, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2004, 09:36

AGUARDANDO MANDADO - 5217/01

17/11/2003, 15:38

MANDADO(S) A CENTRAL

14/11/2003, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5217/01

23/04/2003, 13:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1536684 - Nome Antigo : EDUARDO JOSE LIMA Novo Nome: ARY COELHO

23/04/2003, 12:14

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 5217/01

28/03/2003, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2003, 17:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2003, 13:07

DESENTRANHE-SE O MANDADO

27/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2003, 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2003, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5217/01 -mesa

14/03/2003, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2003, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2003, 11:46

VINCULAÇÃO -

11/03/2003, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2003, 14:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/03/2003, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031008898

07/03/2003, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/02/2003, 15:26

VISTA AO PROCURADOR - 5217/01

13/01/2003, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2003, 15:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5217/01

07/01/2003, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

20/11/2002, 07:28

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2002, 08:26

MANDADO(S) A CENTRAL

13/11/2002, 08:15

RESENHA - 5217/01

22/10/2002, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2002, 09:49

CITACAO

02/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2002, 08:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5217/01

03/06/2002, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2002, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2002, 12:33

RESENHA - 5217/01

28/05/2002, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2002, 09:56

VINCULAÇÃO

28/05/2002, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021022062

24/05/2002, 10:32

VISTA AO PROCURADOR

21/03/2002, 06:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5217/01 (AR)

28/01/2002, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2002, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR - 5217/01

14/12/2001, 08:42

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 06:27

RESENHA - 5217/01

10/12/2001, 05:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 05:58

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 06:29

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2001, 11:14

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00