Execução de Título Extrajudicial 0862411-20.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0862411-20.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0862411-20.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre os endereços localizados nos sistemas no prazo de 15 dias. Caso pretenda que o réu seja citado em um dos endereços, recolha as custas no prazo acima. Após, pagas as custas, expeça-se a citação por mandado/carta ou carta precatória. Belém, 2 de junho de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 09:44

Documento

04/05/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:12

Publicação

24/01/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: APART INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para complementar as custas intermediárias conforme os pedidos constantes na petição 146940234 haja vista que recolheu apenas as custas de 01 acesso aos sistemas judiciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: relatório de conta, boleto bancário e comprovante de pagamento. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe, sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DANIELE DA SILVA MACEDO 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 12 de janeiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0862411-20.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Seguro (9597)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:05

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: APART INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para juntar relatório de conta, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe, sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA KOURY MAUES CIPREJ. BELéM/PA, 20 de outubro de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0862411-20.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Seguro (9597)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:58

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0862411-20.2021.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO o pedido consulta do endereço do(a) requerido(a) nos sistemas judiciais como SISBAJUD, RENAJUD, SERAJUD e SIEL. Intime-se a parte exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 7 de agosto de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

08/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862411-20.2021.8.14.0301. Exequente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Executado: Apart Intermediações Imobiliárias Ltda – endereço: Avenida Conselheiro Furtado, n.º 2.865, sala 1.805-A, Cremação, Belém - PA, CEP 66.040-100. DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Belém, 01 de fevereiro de 2022. CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102610344612900000036788150 Execução - Carta - Petição 21102610344634000000036788154 Doc. 01 - Cartão CNPJ - Sul América Documento de Identificação 21102610344660700000036788157 Doc. 02 - Atos Constitutivos SAS Documento de Identificação 21102610344687200000036788159 Doc. 03 - Procuração Procuração 21102610344716500000036788162 Doc. 04 - Substabelecimento SAS Substabelecimento 21102610344747700000036788163 Doc. 05 - Certidão de Registro OAB Documento de Identificação 21102610344790200000036788167 Doc. 06 - Cartão CNPJ da Executada Documento de Identificação 21102610344829000000036788172 Doc. 07 - Proposta assinada Documento de Comprovação 21102610344853000000036788174 Doc. 08 - Condições Gerais Documento de Comprovação 21102610344896800000036790249 Doc. 10 - Cálculo de atualização monetária Documento de Comprovação 21102610345089900000036790255 Petição Petição 21111114425598800000038722409 Juntada de custas iniciais Petição 21111114425614700000038722411 Custas iniciais Documento de Comprovação 21111114425661700000038722413 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22010410145353100000044055249 Relatório de Custas Iniciais - Proc. 0862411-20.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22010410145368700000044055250

06/04/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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