Execução Fiscal 0034139-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 4.206,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO SOCORRO PIMENTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PIMENTA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034139-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:29

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•28/03/2022, 00:00

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PIMENTA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034139-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:32

Remessa

22/07/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:50

Remessa

21/02/2018, 17:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 13:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída suspensão

22/01/2018, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 15:22

Remessa

31/05/2017, 15:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 15:16

Remessa

09/11/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

22/09/2016, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 06:56

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2016, 16:05

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2016, 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2016, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:00

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 13:23

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:05

Remessa

06/05/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

Remessa - Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2012, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:54

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2012, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:44

Remessa

04/04/2012, 16:44

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 12:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manifestação do executado citado por correio

07/10/2009, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 07:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 6800/09

02/09/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2009, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 12:03

CITACAO

31/08/2009, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2009, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 09:55

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 06:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

14/08/2009, 08:11