Reintegração / Manutenção de Posse 0077068-49.2003.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0077068-49.2003.8.14.0133 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO Devolvo os autos à Secretaria para que cumpra integralmente o determinado no item 3 da Decisão ID 142543148, a fim de viabilizar a análise do pedido de anulação de atos processuais. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Cumpra-se. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0077068-49.2003.8.14.0133 DECISÃO Em vista dos autos verifica-se que o processo fora sentenciado em 22/11/2018 (ID 59786384), seguiram-se petições do autor, inclusive de apelação, todas do ano de 2018. O processo foi migrado para o sistema PJE, tendo sido determinada a intimação da parte autora para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, ID 113596403. Contudo, resta certificado, no ID 125120286, que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Assim, determino à secretaria judicial que certifique o trânsito em julgado da sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos obedecendo as formalidades e cautelas legais. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. Intime(m)-se. Cumpra-se. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0077068-49.2003.8.14.0133 DESPACHO 1. Considerando o decurso de considerável lapso temporal sem impulsionamento do feito pela parte, INTIME-SE a parte autora para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo e requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 2. ADVIRTO à parte autora de que sua inércia importará em extinção do processo sem a resolução do mérito (art. 485, inciso VI do CPC). 3. No silêncio da parte ou em não sendo localizada no endereço fornecido nos autos, certifique-se e retornem imediatamente conclusos para julgamento. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P. R. I. C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

19/04/2024, 00:00

Documentos

•20/02/2026, 00:00