Execução de Título Judicial 0800622-25.2023.8.14.0018 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800622-25.2023.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:53

Decurso de Prazo

23/03/2025, 12:28

Provisório

10/12/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:12

Trânsito em julgado

21/11/2024, 09:42

Decurso de Prazo

16/11/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:36

Decurso de Prazo

05/10/2024, 16:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:28

Publicação

12/09/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800622-25.2023.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução, em que litigam FABRICIO NACIFF DE JESUS FRANCO em face do ESTADO DO PARÁ, ambos devidamente qualificados. Estabelece o Código de Processo Civil, em seu artigo 487, III, “b”, que o juiz resolverá o mérito e extinguirá o processo quando homologar a transação. Verifico que as partes celebraram a composição dos seus interesses (ID. 125708954), não havendo qualquer vício formal ou material. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, de modo que surta todos os efeitos legais. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, § 3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Depois de cumpridas as formalidades legais e decorrido o prazo arquivem-se os autos. Curionópolis, 09 de setembro de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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