Execução de Título Extrajudicial 0813804-75.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0813804-75.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 17:25

Trânsito em julgado

06/11/2024, 17:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:42

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:28

Publicação

08/10/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2024, 00:54

Decurso de Prazo

05/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0813804-75.2024.8.14.0040 [Pagamento] Nome: R. R. DA SILVA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Endereço: ACAPU, SN, QUADRA12 LOTE 05, NOVA CANAA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: NORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME Endereço: 10, S/N,: QUADRA 14;: LOTE 15;, NUCLEO RES E DE SERV CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: BRUNO OLIVEIRA LIMA Endereço: RUA SANTA MARTA, 150, PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de execução interposta por R. R. DA SILVA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em face de NORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. – ME e BRUNO OLIVEIRA LIMA. Decisão inicial no ID 125153871. Certidão positiva de citação no ID 127542310. Após, as partes entabularam um acordo, juntado na íntegra no ID 127935189. É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:10

Homologação de Transação

03/10/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 13:20

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:37

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0813804-75.2024.8.14.0040 [Pagamento] Nome: R. R. DA SILVA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Endereço: ACAPU, SN, QUADRA12 LOTE 05, NOVA CANAA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: NORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME Endereço: 10, S/N,: QUADRA 14;: LOTE 15;, NUCLEO RES E DE SERV CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: BRUNO OLIVEIRA LIMA Endereço: RUA SANTA MARTA, 150, PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de execução interposta por R. R. DA SILVA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em face de NORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. – ME e BRUNO OLIVEIRA LIMA. Decisão inicial no ID 125153871. Certidão positiva de citação no ID 127542310. Após, as partes entabularam um acordo, juntado na íntegra no ID 127935189. É o breve relatório. Decido. Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado, não havendo indícios de vício de consentimento. Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica. Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0813804-75.2024.8.14.0040 [Pagamento] Nome: R. R. DA SILVA COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Endereço: ACAPU, SN, QUADRA12 LOTE 05, NOVA CANAA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: NORTE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME Endereço: 10, S/N,: QUADRA 14;: LOTE 15;, NUCLEO RES E DE SERV CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: BRUNO OLIVEIRA LIMA Endereço: RUA SANTA MARTA, 150, PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando que a petição inicial preenche os requisitos do art. 798 do CPC, recebo a inicial. 1. Fixo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 2. Determino a CITAÇÃO PESSOAL do(s) executado(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida de acordo com os valores apresentados na inicial – R$ 10.172,04 (dez mil e cento e setenta dois reais e quatro centavos), além de honorários, sob pena de penhora e avaliação, ficando esclarecido que o termo inicial para a contagem do prazo para pagamento da dívida corresponde ao dia da efetiva realização da citação (art. 829, CPC/2015). O(s) Executado(s) fica(m) ciente(s), ainda, de que se houver pagamento integral no prazo indicado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, §1º) 2.1. Da data da juntada do mandado de citação (art. 915), o(s) Executado(s) poderá oferecer, em 15 (quinze) dias, Embargos à Execução. 3. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça fica autorizado a proceder à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito executado. 4. Não sendo encontrado o Executado, o Oficial de Justiça fica autorizado, desde já, a proceder ao arresto de bens na forma do art. 830 do CPC/2015. Expeça-se o necessário, desde que comprovado o recolhimento das custas. Após diligências, voltem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

10/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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